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  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2007

    DENOMINA O PRÉDIO DO CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 04/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.609, de 23 de Maio de 2007.
    Norma Derivada: LO 4609/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 23/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.646, de 12 de Julho de 2007.
    Norma Derivada: LO 4646/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 23/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.601, de 11 de Maio de 2007.
    Norma Derivada: LO 4601/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO RESIDENCIAL REAL VILLE.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 20/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 12/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2007 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    OBS: Veto nº 12/2007 (APROVADO).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/2007

    DENOMINA UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO, NO RESIDENCIAL VILA RICA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 20/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.590, de 26 de Abril de 2007.
    Norma Derivada: LO 4590/2007
    Texto Integral